Sobre o Curso:

Estatuto da Criança e do Adolescente – 80 Horas, apresenta uma visão geral sobre o conteúdo, objetivos e importância do curso em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil. O ECA é uma legislação crucial que visa proteger os direitos e garantir o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes no país. O curso se propõe a abordar os principais aspectos desse estatuto, suas diretrizes e implicações legais, preparando os participantes para compreender e aplicar adequadamente os princípios e regras estabelecidos.

Durante o curso, os participantes terão a oportunidade de explorar tópicos relacionados à infância e adolescência, os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, as medidas de proteção e socioeducativas previstas pelo ECA, além de abordar aspectos específicos sobre a atuação dos profissionais que lidam com essa área do direito.

O curso busca proporcionar um embasamento teórico e prático aos participantes, permitindo-lhes uma compreensão mais profunda dos princípios éticos e legais que regem a proteção da infância e adolescência, bem como os desafios e dilemas que podem surgir nesse contexto. Ao final do curso, os participantes deverão estar aptos a aplicar os conhecimentos adquiridos em situações reais, contribuindo para a promoção de uma sociedade mais justa e responsável em relação às crianças e adolescentes.

Grade Curricular:

1. Introdução ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
2. Direitos Fundamentais das Crianças e dos Adolescentes
3. Medidas de Proteção e Socioeducativas
4. Participação e Protagonismo
5. Atuação Profissional e Ética
6. Responsabilidade Legal e Penal
7. Casos Práticos e Estudos de Caso
8. Mediação e Resolução de Conflitos
9. Direitos Humanos e Infância
10. Tópicos Específicos